MPE-RJ investiga suspeita de fraude de servidores públicos em Itatiaia, RJ
Ação civil pública envolve outros 8 servidores e ex-servidores do município.
Em um dos casos, vereador acumulava função de motorista, mas não ia trabalhar.
Uma denúncia levou o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE-RJ) a abrir um inquérito civil para apurar um suposto ato de improbidade administrativa cometido na gestão de dois prefeitos de Itatiaia. As investigações começaram em 2012.
De acordo com a apuração do MPE-RJ, entre 2005 e 2014, Antônio Delfino acumulou as funções de vereador e motorista da prefeitura, em que ingressou por concurso e deveria cumprir horário de 8h às 17h. No entanto, a denúncia aponta que nestes nove anos, ele não aparecia para trabalhar como motorista, mas recebia o salário normalmente.
"Nos autos do inquérito civil, no entendimento do Ministério Público, foram reunidas provas suficientes para formar convicção do Ministério Público de que isso ocorreu, sim", explicou a promotora de justiça substituta, Bárbara Coutinho do Nascimento.
Foi proposta uma ação civil pública que envolve outros oito servidores e ex-servidores do município. Eles teriam acobertado as ausências de Antônio Delfino, inclusive, preenchendo as folhas de ponto. Atualmente no terceiro mandato como vereador, Antônio Delfino continua trabalhando como motorista da prefeitura. Ele nega as acusações.
"Eu não vejo isso como verdade, não. Eu tenho minhas viagens que fiz para São Paulo de madrugada, para o Rio, um monte de lugar, e que o Ministério Público não viu. Felizmente eu tenho minhas testemunhas, e a gente vai entrar com a nossa defesa para ver o que vai acontecer", justificou Delfino.
A petição do MPE-RJ detalha várias tentativas de encontrar Antônio Delfino trabalhando na prefeitura, em horário normal de expediente. Em uma delas, por exemplo, foi dito ao agente do MPE-RJ que ele estava fora da cidade, em um congresso com o prefeito. Porém, não foi preciso investigar muito para descobrir que, na verdade, ele estava em casa.
As afirmações também rebatidas pelo vereador. "Isso não é de conhecimento meu. Muitas vezes eu estava entregando processo aqui na Câmara, talvez. No Correio de Penedo eu entreguei muitas correspondências. Tem muita divergência na situação", disse Delfino.
Ele e os outros oito citados no processo estão com os bens bloqueados, e podem ser obrigados a devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. Esse foi o prejuízo estimado pelo MPE-RJ à prefeitura, por conta do suposto esquema. Após ser notificado, cada um tem até 15 dias para apresentar defesa. Se condenados, além da devolução do dinheiro, eles podem cumprir penas previstas em ações civis públicas.
Os servidores envolvidos no processo foram procurados através da assessoria de comunicação da prefeitura de Itatiaia, mas a produção do RJTV foi informada que eles não querem se pronunciar neste momento.
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