LEI COMPLEMENTAR N. 18, DE 10 DE JUNHO DE 2009.EMENTA: Institui e Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Itatiaia – PRODEMI, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 027 DE 30 DE JUNHO DE 2014.Ementa: Dá nova redação a Lei Complementar nº 018 de 10 de junho de 2009 na forma que especifica.
LEI COMPLEMENTAR Nº 040 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.EMENTA: Revoga o artigo 4º, parágrafo 1º, inciso IV e IX, da Lei Complementar nº 18 de 10 de Junho de 2009, assim como o artigo 4º, inciso IV e IX, da Lei Complementar n° 27 de 30 de Junho de 2014, que institui e regulamenta o programa de desenvolvimento econômico do município de Itatiaia – PRODEMI.
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