EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto,
Crédito Adicional Extraordinário.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto,
Crédito Adicional Especial.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto,
Crédito Adicional Extraordinário.
EMENTA: Denominação de Próprio Público - Praça
Márcio de Almeida Maia.
EMENTA: Dá denominação de JOSÉ BATISTA PINTO, a ÁREA DE LAZER do Jardim Itatiaia, neste Município.
EMENTA: Dispõe sobre a cessão de uso do imóvel com
área de 714,36 m² (setecentos e quatorze vírgula trinta e
seis), inscrito no Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ sob o n° 236.19.24.08.000, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Itatiaia – IPREVI, previsto no Processo Administrativo n°
8.434/2019.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Extraordinário.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Extraordinário.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Especial.
EMENTA: Cria o FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe do quadro de gratificação de assessoramento privativo de fiscais de tributos da SMAT, altera a Lei
Municipal Nº 959/2019 e da outras providências.
EMENTA: Autoriza o poder Legislativo a suspender, temporariamente, o repasse dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores ativos da Câmara
Municipal de Itatiaia, em decorrência da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, às instituições financeiras e dá outras
providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar. O Prefeito Municipal de
Itatiaia no exercício de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara de Vereadores de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto,
Crédito Adicional Especial.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto,
Crédito Adicional Extraordinário.
Ementa: Autoriza o poder executivo a suspender, temporariamente, o repasse dos descontos de empréstimos consignados
em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do município de Itatiaia, em decorrência da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, às instituições
financeiras e dá outras providências.
EMENTA: Reconhece como essencial, em período de calamidade pública, as atividades de cultos religiosos de cultos
religiosos em igrejas e dá outras providências.
EMENDA: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na
elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itatiaia para
o exercício de 2021 e dá outras providências”.
Ementa: Cria o Programa “Empresa amiga da Escola, do
Esporte e Lazer” no Município de Itatiaia-RJ e dá outras providências.
Ementa: Dá denominação de JOSÉ RODRIGUES DA
SILVA, ao prédio público da UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS do Bairro Vila Odete, neste Município.
Ementa: Dá denominação de JOSÉ RODRIGUES DA
SILVA, ao prédio público da UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS do Bairro Vila Odete, neste Município.
Ementa: Dá denominação de FRANCISCO GUEDES
DA SILVA, a ÁREA DE LAZER do Centro Comercial de Penedo, neste Município
Ementa: Dá denominação de JOSÉ CARLOS JESUS, o CAMPO SINTÉTICO DA AFRICA I, em Penedo, neste Município.
Ementa: Dá denominação de JOSÉ MAYNARD GOMES
FILHO, a ÁREA DE LAZER da Vila Odete, neste Município.
Ementa: Dá denominação de ANTONIO HONORATO
DA SILVA FILHO, a ÁREA DE LAZER do Vale do Ermitão,
neste Município.
Ementa: Dá denominação de Dr. DIMER LAVRINI
FILHO, ao prédio público da UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO de Penedo, neste Município.
Ementa: Dá denominação de RINALDO LUIS GONÇALVES, ao prédio público da UNIDADE BASICA DE
SAUDE do Bairro Marechal Jardim, neste Município.
Ementa: Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas, complementares e de educação popular em saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Itatiaia/RJ e dá outras
providências.
LEI Nº 1.057 DE 04 DE MARÇO DE 2020
LEI Nº 1.056 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
LEI Nº 1.055 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
EMENTA: Reajusta o salário do servidor estatutário, cargos em comissão Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Itatiaia e dá outras providências.
LEI Nº 1.054 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
LEI Nº 1.053 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
LEI Nº 1.052 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
LEI N.º 1.051 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI Nº 1.050 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI N° 1.032 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI N.º 780 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
LEI Nº 779 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA: Adiciona o artigo 2º A na referida Lei nº
1.053/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.
LEI Nº 1.056 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
EMENTA: Modifica-se artigos da Lei 770/2016.
LEI Nº 1.055 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
EMENTA: Reajusta o salário do servidor estatutário, cargos em comissão Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Itatiaia e dá outras providências.
LEI Nº 1.054 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
EMENTA: Reajusta o salário de servidores municipais ativos e inativos, estatutários, celetistas, cargos em comissão, servidores do IPREVI e dá outras providências.
LEI Nº 1.053 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação e crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras
providências.
LEI Nº 1.052 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
EMENTA: Revoga a Lei nº 983 de 10 de julho de 2019.
LEI N.º 1.051 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: Regulamenta o dispositivo no art. 72, IV da
Lei Orgânica do Município de Itatiaia, fixando o percentual
mínimo de 15%, para obrigatoriedade de preenchimento de
cargos em comissão, de direção, chefia e assessoramento por
servidores efetivos.
LEI Nº 1.050 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Itatiaia para o Exercício Financeiro de 2020.
Ementa: Dispõe sobre a criação das calçadas ecológicas através de pisos drenantes nos passeios públicos do município de Itatiaia.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate ao Crime de Pedofilia e dá outras providências.
Ementa: Obriga os estabelecimentos Públicos Privados do
Município de Itatiaia – RJ a inserirem, nas placas de atendimento prioritário, o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.
Ementa: Dispõe o direito das associações de moradores
participarem dos eventos culturais do município de Itatiaia,
fazendo uso de barracas.
Ementa: Proíbe o uso de “linha chilena” ou com qualquer
substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e
similares no Município de Itatiaia e dá outras providências.
Ementa: Institui no âmbito do município de Itatiaia, a Política Pública de Práticas Restaurativas nas escolas municipais e
dá outras providências.
Ementa: Dispensa as gestantes e as pessoas com obesidade
severa e mórbida do uso das catracas dos transportes coletivos (ônibus) no âmbito do Município de Itatiaia.
EMENTA: Concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Itatiaia e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto,
Crédito Adicional Suplementar.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de
natal no valor de R$ 1.000,00 aos servidores estatutários, celetistas, contratados por tempo determinado, cargos comissionados (excluídas as simbologias SM e SSM) e aos servidores do
IPREVI.
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 930/18
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 894/18, que autoriza
a concessão de adiantamentos e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 905/18.
LEI N° 1.032 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre a criação do sistema de coleta, reaproveitamento e destinação de resíduos provenientes de vegetais,
frutas e legumes manipulados em supermercados, hortifrútis, quitandas e feiras no âmbito do município de Itatiaia.
Município de Itatiaia-RJ, a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para idosos e para portadores de deficiência, e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto,
Crédito Adicional Especial.
Ementa: Obriga as Agências Bancárias em funcionamento
no território do Município de Itatiaia a disponibilizarem aos
usuários nas dependências de suas agências, banheiros do tipo
masculino, feminino e para deficientes físicos, inclusive, bebedouro com água em temperatura climatizada e ambiente, bem
como assentos, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a avaliação periódica dos equipamentos esportivos das academias ao ar livre no âmbito do Município de Itatiaia e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto,
Crédito Adicional Suplementar.
EMENTA: Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos do Município de Itatiaia e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto,
Crédito Adicional Especial.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto,
Crédito Adicional Especial.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto,
Crédito Adicional Suplementar.
Ementa: Dá nova redação ao Art. 4° da Lei Municipal n°
944 de 18 de janeiro de 2019.
Ementa: Dispõe sobre denominação de Unidade de Saúde
no bairro Campo Alegre.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Especial.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Especial.
Ementa: Altera a Lei nº 795 de 18 de maio de 2017 e dá
outras providências.
Ementa: Altera a Lei n.° 370 de dezembro de 2002 sobre
obrigações das concessionárias de energia elétrica no fornecimento de dados dos contribuintes da CIP à prefeitura.
Ementa: Institui a Nota Fiscal Itatiaia premiada de e dispõe
sobre a Concessão de Créditos Fiscais e Sorteio de Prêmios, e
dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei n.° 370 de dezembro de 2002 sobre
obrigações das concessionárias de energia elétrica no fornecimento de dados dos contribuintes da CIP à prefeitura.
Ementa: Institui o Programa Ativa Idade, destinado a estimular reinserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras
providências.
Ementa: Dá nova redação a Lei Municipal Nº 806/2017
e dá outras providências.
Ementa: Desafeta os imóveis do patrimônio municipal que
menciona e autoriza o poder Executivo a aliená-los e dá outras
providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a Cessão de
Uso de Imóvel ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e dá
outras providências.
EMENTA: Denominação de Logradouro Público.
Município de Itatiaia-RJ, a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para idosos e para portadores de deficiência, e dá outras providências.
Ementa: Denominação de Logradouro Público.
Ementa:Dispõe sobre “Instituição da Coleta Seletiva no Âmbito do Município de Itatiaia”, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de
Reciclagem Ambiental Participativa e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Ementa: Cria a Semana de Conscientização do Uso Racional da Água e o Dia Municipal da Economia de Água e dá
outras providências.
Ementa: Denominação de Logradouro Público.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Itatiaia e dá outras providências.
EMENTA: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na
elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itatiaia para
o exercício de 2020 e dá outras providências”.
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei 193/97 e Lei
780/16 e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação
de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras
providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura
e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado
a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá
outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto,
Crédito Adicional Especial.
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha seleção e eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itatiaia
e dá outras providencias.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio com o Estado do Rio de Janeiro, através da Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de
Segurança Pública, visando à delegação de forma concomitante ao exercício de competência de trânsito atribuído ao município por Lei Federal n° 9.503 de 23 de setembro de 1977,
Código de Trânsito.
Ementa: Desafeta e afeta áreas do patrimonio Municipal
que menciona e faz concessão de uso e dá outras providências.
Ementa: Denomina de Logradouro Público.
Ementa: Concede gratuidade nos transportes coletivos
urbanos sob concessão do Município, aos alunos da rede pública estadual e da outras providências.
Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 863/2017
e dá outras providências.
Ementa: Denominação de Logradouro público.
Ementa: Institui no calendário de eventos culturais do Município de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, o dia da “Festa
Country” e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de
exames oftalmológicos, otorrinolaringológicos e médico pediatra para estudantes matriculados na rede pública municipal de
ensino fundamental.
EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Recanto do Xingu.
Ementa: Dispõe sobre a implantação de contêineres para
recebimento de material reciclável em supermercados e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do município de
Itatiaia e dá outras providências.
Ementa: Ementa: Dispõe sobre o “Dia Municipal do Ciclista” no Calendário de Eventos Culturais do Município de
Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar.
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do projeto
“Ronda Escolar“ , no município de Itatiaia-RJ e dá outras providências.
Ementa: Institui no Calendário de Eventos Culturais do
Município de Itatiaia a “Semana Municipal do Idoso”.
Ementa: Autoriza a entrega conjunto de provisões as gestantes do município de Itatiaia – RJ que realizarem o pré-natal pelo
SUS.
EMENTA: Dispõe sobre a criação Creche Solidária no Município de Itatiaia –RJ e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da
Penha no Município de Itatiaia – RJ e dá outras providências.
Ementa: “da nova redação ao disposto no art. 26-C, alineas
“a” e “b” da Lei Municipal 445/2007 e da outras providencias.
EMENTA: Altera a Lei 348/2002 do Fundo Municipal do
Turismo, Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 534/10, Reforma Administrativa da Prefeitura de Itatiaia, Lei nº 739/15,
Lei 800/17, Lei 193/97 e dá outras providências.
Ementa: “Dispõe sobre o reboque, guarda, depósito e venda através de leilão de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação das vias públicas do Município e dá outras
providências”.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Especial.
EMENTA: Reajusta o salário do servidor municipal estatutário da Câmara Municipal de Itatiaia e também o Anexo V da Lei 770/2016 e dá outras providências.
Ementa: Reajusta o salário dos servidores municipais inativos, pensionistas e beneficiários do IPREVI.
Ementa: Reajusta o salário do servidor municipal estatutário, celetistas, contratados por tempo determinado, fixa os valores da bolsa auxílio de estagiários e Reajusta o salário de servidores do IPREVI.
Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Itatiaia e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o reajuste no valor do cartão vale alimentação dos servidores Estatutários da Câmara Municipal de Itatiaia e dá outras providências.
EMENTA: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Nº 770 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE “Dispõe sobre o Quadro Efetivo de Servidores da Câmara Municipal de Itatiaia, bem como reestrutura os Cargos em Comissão e dá outras providencias”.
Ementa: Revoga a Lei Municipal 898 de 30 de julho de 2018 em razão da mesma afrontar o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Itatiaia.
Ementa: Autoriza o pagamento do 13º salário e o Terço Constitucional de Férias aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia, conforme decisão no Recurso Extraordinário nº 650.898 julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 01 de fevereiro de 2017.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das atribuições e da gratificação por desempenho de atividade do cargo de fiscal de obras e posturas, meio ambiente, sanitário e serviços no município de Itatiaia e dá outras providências.
EMENTA:"Estabelece regras e procedimentos para a regularização de parcelamentos de loteamentos clandestinos, irregulares ou de interesse social no Município de Itatiaia."
EMENTA: Dispõe sobre a coleta para reutilização ou reciclagem do óleo de cozinha já utilizado em bares, restaurantes e comercializadores.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: Cria a semana de conscientização do uso racional da água. Cria o dia Municipal da economia de água, e dá outros provimentos.
EMENTA: Disciplina os procedimentos relativos ao armazenamento de águas pluviais e reuso de águas “cinzas” nas edificações públicas para uso sustentável da água, e dá outras providências.
EMENTA: Disciplina os procedimentos relativos às sanções pelo desperdício em períodos decretados de estado de alerta para racionamento de água, e dá outras providências.
EMENTA: “Fica o Poder Executivo obrigado a publicar no site da PREFEITURA O CRONOGRAMA DAS OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS em execução e dá outras providências”.
EMENTA: DISPOÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
EMENTA: Obriga os estabelecimentos de ensino básico municipais a divulgarem o índice IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
EMENTA: Institui a Medalha Barão de Mauá para ser conferida a alunos destaque da rede pública de ensino.
EMENTA: Ementa: Cria o Programa Saúde itinerante no Município de Itatiaia-RJ, e dá outras providências.
EMENTA:’“DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE A QUESTÃO DO LIXO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EMENTA: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”
EMENTA: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS ANTIDROGAS EM MATERIAIS ESCOLARES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EMENTA: Institui a semana de prevenção e orientação da gravidez na adolescência no âmbito do município de Itatiaia e da outras providências.
EMENTA: “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Música “Gospel” e a sua inclusão no Calendário Oficial do Município.
EMENTA: DISPÕE sobre a obrigatoriedade das empresas de Transporte urbano de Itatiaia possuírem motoristas ou cobradores habilitados para prestar o atendimento de primeiros socorros e da outras providências.
EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO afixar, em lugar visível, lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, número de leitos credenciados, ocupados e livres na rede pública de saúde
do município de Itatiaia e dá outras providencias.
EMENTA: DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de protetor solar e assessórios a todos os funcionários públicos que, em horário laboral, mantiveram-se expostos à radiação solar e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a livre manifestação artística e cultural em locais públicos abertos, tais como praças, largos, parques e jardins e dá outras providências.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Itatiaia-RJ e dá outras providências.
EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITATIAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENTA: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E OTORRINOLARINGOLÓGICOS NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO
MÉDIO.”
EMENTA: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DO MAL DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EMENTA: “ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA”.
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e da outras providências.
EMENTA: “Dispõe sobre Programa Banco de Alimentos no Município de Itatiaia e dá outras providências.”
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO AO ESPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, CRIA O CERTIFICADO DE INCENTIVO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”
EMENTA: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”
EMENTA: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público da Rua José Pio.”
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FILA ÚNICA" PARA DAR ACESSO DE CRIANÇAS NAS CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais que ocorrerem no Município de Itatiaia”.
EMENDA: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itatiaia para o exercício de 2018 e dá outras correlatas providências”.
Ementa: Altera a remuneração do Professor I em atendimento ao disposto a Lei nº 11.738/2008, Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação) e a Lei nº 736/2015 (Plano Municipal de Educação).
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itatiaia/RJ, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Itatiaia/RJ, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Especial.
EMENTA: Reajusta o salário do servidor municipal estatutário da Câmara Municipal de Itatiaia e também o Anexo V da Lei 770/2016 e dá outras providências.
Ementa: Reajusta o salário dos servidores municipais inativos, pensionistas e beneficiários do IPREVI.
Ementa: Reajusta o salário do servidor municipal estatutário, celetistas, contratados por tempo determinado, fixa os valores da bolsa auxílio de estagiários e Reajusta o salário de servidores do IPREVI.
Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Direta, das autarquias e das fundações públicas do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Itatiaia e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o reajuste no valor do cartão vale alimentação dos servidores Estatutários da Câmara Municipal de Itatiaia e dá outras providências.
EMENTA: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Nº 770 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE “Dispõe sobre o Quadro Efetivo de Servidores da Câmara Municipal de Itatiaia, bem como reestrutura os Cargos em Comissão e dá outras providencias”.
Ementa: Revoga a Lei Municipal 898 de 30 de julho de 2018 em razão da mesma afrontar o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Itatiaia.
Ementa: Autoriza o pagamento do 13º salário e o Terço Constitucional de Férias aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia, conforme decisão no Recurso Extraordinário nº 650.898 julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 01 de fevereiro de 2017.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das atribuições e da gratificação por desempenho de atividade do cargo de fiscal de obras e posturas, meio ambiente, sanitário e serviços no município de Itatiaia e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa “Menor Aprendiz” no âmbito do Município de Itatiaia-RJ, e dá outras providências.
EMENTA:"Estabelece regras e procedimentos para a regularização de parcelamentos de loteamentos clandestinos, irregulares ou de interesse social no Município de Itatiaia."
EMENTA: Dispõe sobre a coleta para reutilização ou reciclagem do óleo de cozinha já utilizado em bares, restaurantes e comercializadores.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: Cria a semana de conscientização do uso racional da água. Cria o dia Municipal da economia de água, e dá outros provimentos.
EMENTA: Disciplina os procedimentos relativos ao armazenamento de águas pluviais e reuso de águas “cinzas” nas edificações públicas para uso sustentável da água, e dá outras providências.
EMENTA: Disciplina os procedimentos relativos às sanções pelo desperdício em períodos decretados de estado de alerta para racionamento de água, e dá outras providências.
EMENTA: “Fica o Poder Executivo obrigado a publicar no site da PREFEITURA O CRONOGRAMA DAS OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS em execução e dá outras providências”.
EMENTA: DISPOÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
EMENTA: Obriga os estabelecimentos de ensino básico municipais a divulgarem o índice IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
EMENTA: Institui a Medalha Barão de Mauá para ser conferida a alunos destaque da rede pública de ensino.
EMENTA: Ementa: Cria o Programa Saúde itinerante no Município de Itatiaia-RJ, e dá outras providências.
EMENTA:’“DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE A QUESTÃO DO LIXO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EMENTA: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”
EMENTA: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS ANTIDROGAS EM MATERIAIS ESCOLARES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EMENTA: Institui a semana de prevenção e orientação da gravidez na adolescência no âmbito do município de Itatiaia e da outras providências.
EMENTA: “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Música “Gospel” e a sua inclusão no Calendário Oficial do Município.
EMENTA: DISPÕE sobre a obrigatoriedade das empresas de Transporte urbano de Itatiaia possuírem motoristas ou cobradores habilitados para prestar o atendimento de primeiros socorros e da outras providências.
EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO afixar, em lugar visível, lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, número de leitos credenciados, ocupados e livres na rede pública de saúde
do município de Itatiaia e dá outras providencias.
EMENTA: DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de protetor solar e assessórios a todos os funcionários públicos que, em horário laboral, mantiveram-se expostos à radiação solar e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a livre manifestação artística e cultural em locais públicos abertos, tais como praças, largos, parques e jardins e dá outras providências.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Itatiaia-RJ e dá outras providências.
EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITATIAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENTA: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E OTORRINOLARINGOLÓGICOS NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO
MÉDIO.”
EMENTA: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DO MAL DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EMENTA: “ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA”.
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e da outras providências.
EMENTA: “Dispõe sobre Programa Banco de Alimentos no Município de Itatiaia e dá outras providências.”
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO AO ESPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, CRIA O CERTIFICADO DE INCENTIVO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”
EMENTA: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”
EMENTA: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público da Rua José Pio.”
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FILA ÚNICA" PARA DAR ACESSO DE CRIANÇAS NAS CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais que ocorrerem no Município de Itatiaia”.
EMENDA: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itatiaia para o exercício de 2018 e dá outras correlatas providências”.
Ementa: Altera a remuneração do Professor I em atendimento ao disposto a Lei nº 11.738/2008, Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação) e a Lei nº 736/2015 (Plano Municipal de Educação).
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itatiaia/RJ, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Itatiaia/RJ, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
LEI N.º 780 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
LEI Nº 779 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiaia para o Exercício Financeiro de 2017.
LEI Nº 778 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Capacitação Profissional de Itatiaia - COMCAPI e do Fundo Municipal de Capacitação Profissional de Itatiaia - FUMCAPI e dá outras providências.
LEI Nº 777 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA: Dispõe sobre criação de vagas para os cargos que especifica e altera o quantitativo de vagas previstas no Anexo I da Lei nº 193, de 16 de maio de 1997 e dá outras providências.
LEI Nº 775 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar.
LEI Nº 774 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar.
LEI Nº. 773, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Ementa: Dispõe sobre o reajuste no valor do cartão vale alimentação dos servidores Estatutário da Câmara Municipal de Itatiaia e dá outras providências.
Ementa: Institui o dia do “Já Basta” - Campanha Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras Providências.
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Banco de Medicamentos” no município de Itatiaia- RJ e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Quadro Efetivo de Servidores da Câmara Municipal de Itatiaia, bem como reestrutura os Cargos em Comissão e dá outras providencias - Cumprindo o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta IC 134/13, irmando entre a Câmara Municipal de Itatiaia e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Tutela Coletiva de Resende, a Câmara Municipal de Itatiaia aprovou o seguinte projeto de Lei:
EMENTA: Autoriza a permuta de área de terra que especifica com a Sra. Leda Maria de Almeida Soares Moreira, e dá outras providências.
EMENTA: Fixa o subsídio dos Vereadores de Itatiaia para o quadriênio 2017/2020 nos termos do art. 29, inciso V, alínea b e art. 37, Inciso X, da Constituição Federal de 1998, combinando com art. 24, Inciso III da Lei Orgânica de Itatiaia e Art. 48, Inciso VI do Regimento Interno e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Itatiaia (CME) e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento para o ano de 2017 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre normas de instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral, outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins, no Município de Itatiaia, e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do artigo da Lei nº 445/2007 (Lei da Assiduidade)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar.
EMENTA: Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Itatiaia e dá outras providências.
EMENTA: "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos ocupantes de cargos efetivos do Município de Itatiaia".
EMENTA: "Concede aos alunos do 3º Grau a ajuda-transporte".
EMENTA: "Concede aos alunos do 3º Grau a ajuda-transporte".
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