Água de Itatiaia - Municípios garantem verbas para saneamento

2013 - Jornal A Voz da Cidade Municípios garantem verbas para saneamento
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	Em Resende, o plano de saneamento prevê investimento na zona urbana e rural
AGULHAS NEGRAS O Ministério das Cidades e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) estimam que apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico. Se a previsão se concretizar, 70% dos municípios não poderão receber recursos federais para aplicar no setor a partir de janeiro de 2014. Para conhecer o ‘status’ dos planos municipais da região, o A VOZ DA CIDADE entrou em contato com as prefeituras, entre elas, as de Itatiaia e Resende, que mostraram estar adequadas às exigências do governo federal. As respostas de outras prefeituras serão publicadas nas próximas edições. ITATIAIA Em Itatiaia, o Plano Municipal de Saneamento Básico está concluído desde 2012. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Domingos Andrade Baumgratz, a atual presidente do Inea, Marilene Ramos, assumiu compromisso com o município em 2011, quando o Inea lançou o edital e anexos da carta-convite e realizou contrato com a empresa Serenco Serviço de Engenharia Consultiva. Coube a ela elaborar o Plano Municipal Básico de Itatiaia abrangendo o serviço de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluvias, além da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. “Ganhamos esse presente do Governo do Estado. O trabalho foi fundamentado com a Lei 11.445/2007 [que tornou obrigatória a elaboração dos planos]. Nós finalizamos o trabalho no fim de 2012 e realizamos três seminários e uma audiência pública que deram o prosseguimento para a versão final do plano. Recebemos do Inea o trabalho definitivo com todo o planejamento das ações e em paralelo a isso, a Prefeitura de Itatiaia vem promovendo junto à Funasa o PAC 2 para desenvolver os projetos de tratamento de esgoto da região central de Itatiaia e Penedo”, explica o secretário. “Na região central de Itatiaia, em ambos os lados da Rodovia Presidente Dutra, está prevista extensão de rede no total de 57.439 metros, a construção de 11 elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto. A concorrência federal foi vencida pela Conem Infraestrutura Urbana que elabora projetos de esgotamento sanitário do PAC 2 em outros 40 municípios do Rio. A previsão de entrega do projeto definitivo é fevereiro de 2014. Todas as nossas ações foram desenvolvidas através de um grupo de trabalho com as Secretarias de Planejamento, Obras, Saúde e Meio Ambiente, por exemplo. Investimentos aportam no prazo de 30 anos com entorno de R$ 90 milhões. Só no esgoto na região central de Itatiaia, começando do zero, investimentos da ordem de R$ 59 milhões”, comenta Baumgratz. RESENDE Em Resende, o presidente do Sanear, José Renato Bruno, informou que os procedimentos são coordenados junto da Secretaria de Estado do Ambiente e a Vallenge é a empresa responsável pela elaboração do plano que está na fase de finalização. “Estamos na fase final do plano da Vallenge para analisarmos e em seguida sugerir nossas ações. Vamos realizar uma audiência pública até o fim desse ano e no início de 2014 encaminhar o projeto ao Poder Legislativo. Nosso diferencial será o abastecimento, esgotamento sanitário e drenagem urbana. Queremos investir nas áreas rurais, um olhar especial para tratar o esgoto das localidades da zona rural. Resende tem peculiaridades, como sistema gerenciado por uma concessionária, que até 2019 deve manter 100% do esgoto tratado”, frisa José Renato. A elaboração do plano passa por três etapas: em primeiro lugar, é feito um Diagnóstico da situação dos sistemas de água, esgoto e drenagem urbana do município; em segundo lugar, a Visão de Futuro, na qual são estabelecidos metas e um planejamento visando à universalização dos serviços; e em terceiro lugar, está a elaboração do Plano de Saneamento Básico, com o estudo de viabilidade econômica e financeira. Na primeira etapa, foram distribuídos questionários para as comunidades, com a finalidade de diagnosticar os problemas do setor, identificando demandas de expansão e melhoria dos serviços. Esses questionários serviram de base para o diagnóstico, que está sendo concluído pela empresa. A necessidade de mais investimentos na área rural do município já foi um dos assuntos apontados pela população. “Na área considerada urbana, já temos uma boa cobertura no que diz respeito ao abastecimento de água e tratamento de esgoto. Agora, os esforços públicos tendem a apontar a área rural como foco dos investimentos”, destacou o presidente da Sanear, lembrando que após a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, serão marcadas audiências públicas para apresentação do documento à população. A empresa Vallenge Consultoria foi contratada por meio de um convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Ambiente, sob a intermediação da Associação Pró-gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap). Os levantamentos são acompanhados por uma equipe técnica, composta por funcionários da Sanear, da Agência do Meio Ambiente de Resende (Amar), das secretarias municipais de Obras, Planejamento e Saúde, além de um representante da concessionária Águas das Agulhas Negras.
Postado em 07/11/2013 13:52:48 Disponível em https://pt.scribd.com/document/462818386/Municipios-Garantem-Verbas-Para-Saneamento