sábado, 31 de dezembro de 2016

Itatiaia vive surto de infecção intestinal

Itatiaia - Agosto/2002

Técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) chegam hoje a Itatiaia para tentar abreviar a descoberta das causas do surto de diarreia que, de terça-feira até ontem, vitimou mais de 700 moradores da cidade. Até às 15 horas de ontem, outros 24 casos foram registrados no Hospital Municipal de Itatiaia. Para o secretário municipal de Saúde, a queda da procura por atendimento médico não significa que as causas da doença estejam desaparecendo. Segundo ele, os moradores poderiam estar evitando beber a água servida pela prefeitura. 
As equipes da Funasa têm equipamentos capazes de concluir as análises antes do Instituto Noel Nutels e da Fiocruz, que receberam quarta-feira as primeiras amostras de sangue e fezes colhidas dos pacientes, e de água coletada no reservatório da cidade. As suspeitas são de que a contaminação é causada pela água distribuída sem tratamento adequado. A prefeitura explicou que, por ser o Rio Campo Belo considerado classe A pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, a água do rio só recebe dosagens de flúor gasoso, dispensando-se o tratamento convencional com decantação, floculação e adição de outros produtos químicos. 
O Rio Campo Belo nasce no Pico das Agulhas Negras e cruza o Parque Nacional de Itatiaia pelo lado norte do maciço. A captação da água para abastecer Itatiaia fica na divisa da reserva com a cidade. – Não sabemos se é uma contaminação por bactéria ou viral. O surto é atípico para esta época do ano, e por isso estamos apressando a identificação das causas da doença – disse o secretário. As equipes da Secretaria de Saúde começaram ontem a coletar amostras de água nas torneiras das casas das pessoas atingidas pelo surto de diarreia. 
NOTA – Em nota oficial, a prefeitura de Itatiaia afirmou vem tomando as medidas necessárias para atender a todos os casos de procura para consultas e atendimentos médicos na Rede Municipal de Saúde. Coincidentemente, as ocorrências constatadas foram num período em que a prefeitura realizou a limpeza geral do canal de captação d’água, tendo inclusive dado uma ampla divulgação pela imprensa de que em tal período, dos dias 14 e 15 do corrente mês, faltaria água nas residências e estabelecimentos comerciais. A nota afirma que estão sendo colhidas amostras de água, fornecida a todos os bairros e moradores para serem analisadas.
Fonte: Diário do Vale (RJ)

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Contratos da Prefeitura de Itatiaia - Aquisição de Material de Limpeza

Foi publicado no Jornal A Voz da Cidade de 14/10/2016 seis extratos de ata de registro de preço cujo objeto é a Aquisição de Material de Limpeza todos para a SME (Secretaria Municipal de Educação), a soma destes contratos é de R$ 341 mil. 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2016

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ
CONTRATADA: NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS ME
CNPJ: 07.731.777/0001-75
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza.
VALOR GLOBAL: R$ 202.917,00 (duzentos e dois mil e novecentos e dezessete reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ
CONTRATADA: ANDRADE PINTO LTDA ME
CNPJ: 35.866.375/0001-13
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza.
VALOR GLOBAL: R$ 43.905,00 (quarenta e três mil novecentos e cinco reais)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ
CONTRATADA: DCB COMERCIAL EIRELI ME
CNPJ: 17.462.315/0001-53
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza.
VALOR GLOBAL: R$ 34.151,00 (trinta e quatro mil cento e cinqüenta e um reais).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ
CONTRATADA: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA– ME
CNPJ: 73.752.081/0001-50
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza.
VALOR GLOBAL: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil reais)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ
CONTRATADA: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
CNPJ: 04.013.164/0001-04
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza.
VALOR GLOBAL: R$ 115.975,00 (cento e quinze mil novecentos e setenta e cinco reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ
CNPJ: 32.308.454/0001-10
CONTRATADA: ITACIL COMERCIAL LTDA
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza.
VALOR GLOBAL: R$ 58.685,00 (cinqüenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais)

Consulte o CNPJ no link
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp

Você pode consultar as publicações nos links abaixo.

http://flip.siteseguro.ws//pg.jsp?pg=pg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

http://flip.siteseguro.ws//pg.jsp?pg=pg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

sábado, 1 de outubro de 2016

Itatiaia Eleição 2016 - Segurança Pública

Proposta do PSOL Itatiaia para a área de Segurança Pública

Professor Adriano Candidato a 
Prefeito de Itatiaia pelo PSOL 50.

SEGURANÇA CIDADÃ
  • Implementar um novo modelo de segurança cidadã com a reformulação dos planos de ação e reordenação de prioridades.
  • Ampliar a participação das comunidades nas decisões que envolvam a segurança nos bairros.
  • Criação do Conselho Municipal de Segurança Cidadã.
  • Realizar um conjunto de reformas das ruas, praças, calçadas ampliando a iluminação pública.
  • Elaborar em conjunto um Programa de Segurança Cidadã.
  •  Promover a reestruturação da Guarda Municipal valorizando esses profissionais.
  • Ampliar a integração e apoio às policias militar e civil.
  • Estabelecer em conjunto programas de prevenção, controle e fiscalização da violência contra as crianças, adolescentes e a população em risco como jovens e mulheres.
  • Estabelecer e/ou ampliar parcerias com Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social com vistas a formular e executar programas prevenção, acompanhamento, tratamento de jovens e suas famílias envolvidos com atividades ilícitas desenvolvendo atividades de apoio além de programas de emprego e renda.

Itatiaia Eleições 2016 - Servidor Público

Que medidas serão adotadas no sentido de valorização do servidor público municipal?

Professor Adriano Candidato a 
Prefeito de Itatiaia pelo PSOL 50.

Uma cidade com direitos para todos não pode continuar com privilégios para alguns! Acredito que a verdadeira mudança começa na organização e na luta coletiva. Para ampliar essas lutas fundei entidades como o Sindicato do Funcionalismo Público e do Núcleo do Sepe Itatiaia. Nesses anos,  conseguimos ampliar a valorização profissional, impedir a retirada de direitos, garantir concurso público, impedir a extinção de cargos públicos, a expansão da terceirização e de contratações irrestritas e eleitoreiras. Os governos anteriores e o atual (tanto prefeitos quanto vereadores) não garantiram a dignidade do funcionalismo através de garantias como a instituição do Plano de Carreira.

Os funcionários concursados e de carreira ainda são culpabilizados pelo mau serviço público, na tentativa de retirar a responsabilidade do prefeito, dos secretários e muitos dos cargos de confiança (com exceções, claro).
Estamos construindo um programa de governo e a participação das pessoas, em especial do funcionário público, é muito importante.

Podemos destacar:
  • Redução drástica de secretarias, assessorias especiais e cargos de confiança;
  • Redução dos salários do prefeito e secretários; Instituir o Plano de Carreira com aumento do piso salarial;
  • Propor projeto de lei que regulamente a quantidade necessária e funções dos cargos de confiança, bem como os critérios e a transparência para concessão de funções gratificadas e de outros benefícios especiais;
  • Estabelecer e priorizar as parcerias público-público, sem privatizações e terceirizações no serviço público;
  • Respeitar e garantir a aplicação da legislação que garante os direitos do funcionário público;
  • Gestão democrática (participação popular, transparência e acesso às informações e ações governamentais);
  • Ampliação dos direitos como a redução da carga horária, vale-transporte, incentivo à formação e qualificação permanente;
  • Prioridade para o preenchimento dos cargos de chefia com funcionários de
  • carreira e com participação coletiva na escolha;
  • Planejar a reestruturação do quadro administrativo com a atualização de cargos necessários;
  • Aprofundar a gestão democrática e transparência do fundo de previdência do funcionalismo – IPREVI.
Publicado no Jornal A Voz da Cidade em 19/08/2016.

Itatiaia Eleições 2016 - Esporte e Inclusão Social

Como utilizar o esporte como ferramenta de inclusão social?

Professor Adriano Candidato a Prefeito de Itatiaia pelo PSOL 50

A inclusão social somente será alcançada quando conseguirmos acabar com as causas mais profundas que caracterizam uma sociedade onde a busca do lucro está acima da vida das pessoas.

Os governantes de Itatiaia, assim como seus aliados a nível estadual e federal, estão aumentando as desigualdades sociais existentes, reforçando a visão mercantil, acabando com os serviços públicos à medida que ampliam as privatizações/terceirizações/parcerias público-privados. Desenvolvimento econômico descolado do desenvolvimento social, aumentar a arrecadação da Prefeitura sem investir na melhoria da qualidade de vida das pessoas só aumenta as desigualdades sociais existentes.

Precisamos combater as causas e os efeitos dessa exclusão social colocando em prática medidas que garantam o acesso de TODOS aos direitos sociais básicos. Para atingirmos a necessária QUALIDADE DE VIDA das crianças, dos adolescentes, dos jovens, dos adultos, da terceira idade e com toda a atenção necessária aos portadores de necessidades especiais, o nosso governo agirá para que a prática do Esporte seja integrada às áreas da Saúde, Educação,  Lazer e da Cultura.

Nossos compromissos:
  • Aumentar investimentos e criar mecanismos mais transparentes de gestão dos recursos financeiros da Secretária de Esporte e Lazer;
  • Instituir um Plano Municipal de Esporte e Lazer e fortalecer o Conselho Municipal de Esporte e Lazer garantindo sua autonomia e independência;
  • Valorizar os Profissionais de Educação Física;
  • Potencializar o currículo escolar com a valorização da Educação Física bem como estabelecer atividades esportivas no contraturno;
  • Elaborar e aprovar projetos de lei de incentivo ao esporte, lazer e cultura;
  • Resgatar as brincadeiras, jogos e atividades recreativas de rua como pique- bandeira, jogo de bolinhas, do taco entre outros;
  • Apoiar efetivamente, ampliando as parcerias com as entidades e grupos autônomos que desenvolvem as práticas esportivas e culturais;
  • Incentivar a prática do esporte ecológico;
  • Melhoria da infraestrutura das quadras esportivas existentes bem como criação de projetos para construção de novas quadras, praças, parques e jardins nos bairros e nas escolas municipais ainda inexistentes;
  • Ampliar e melhorar as academias da terceira idade.
Publicado no Jornal A Voz da Cidade em 22/09/2016.

Itatiaia Eleições 2016 - Sustentabilidade

Que projetos pretende desenvolver para melhorar a sustentabilidade de sua cidade?

Prof. Adriano Candidato a Prefeito de Itatiaia pelo PSOL 50

O nosso município é a sede do primeiro Parque Nacional do Brasil. É um privilégio morar num dos lugares mais lindos do Estado do Rio e do Brasil e que por isso, atrai todos os anos, milhares de turistas e pesquisadores de diversos lugares.
O desafio da preservação das belezas naturais e dos recursos ambientais merece prioridade de todos e a Prefeitura Municipal de Itatiaia, enquanto poder público cabe dar o exemplo. Suas ações não podem contribuir para o avanço da destruição em curso. É urgente desenvolver ações que integrem toda a comunidade, turistas, órgãos estaduais, federais, Ministério Público, universidades, entidades não governamentais da nossa região e do Estado, para proteger a biodiversidade e ecossistemas.
O desenvolvimento econômico não pode ser sinônimo de desrespeito ao ecossistema. Desenvolver, incentivar a comunidade local a conhecer para preservar ao mesmo tempo integrar os turistas à vida social, cultural e histórica da nossa cidade. Para isso será necessário começar o estudo e desenvolvimento do programa de saneamento básico, da valorização da cultura local.

GESTÃO AMBIENTAL
  • Promover a gestão pública dos recursos e das ações sem privatização da água e do esgoto;
  • Instituir um plano municipal de recursos hídricos, ampliando a captação, distribuição, tratamento e combate ao desperdício da água;
  • Implantar o sistema de coleta e estações de tratamento do esgoto com progressiva ligação das residências; Ampliar o investimento em Educação Ambiental a fim de que adotemos hábitos e consciência ecológica;
  • Estabelecer metas de progressiva implantação de coleta seletiva, reciclagem e compostagem;
  • Realizar estudo geotécnico e colocar em prática ações  emergenciais que busquem resolver os problemas causados por enchentes e erosões que colocam em risco a vida além dos prejuízos econômicos e sociais; 
  • Criar e desenvolver o programa que integre as comunidades com a proteção ambiental através guardiões dos rios, mutirões de reflorestamento, limpeza;
  • Instituir um plano municipal de promoção e defesa dos direitos dos animais.
Publicado no Jornal A Voz da Cidade em 08/08/2016.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Itatiaia Eleições 2016 - Saúde Pública

Que medidas pretende tomar para melhorar o atendimento na rede de saúde pública municipal?

Professor Adriano PSOL 50

A Saúde de Itatiaia está doente e não é de hoje. É inadmissível que um município com tamanha arrecadação não consiga oferecer nem o mínimo como profissionais, medicamentos, material como álcool, gaze e exames
de rotina. Estamos falando sobre as condições básicas e não procedimentos de média e alta complexidade. Outro
foco prioritário é a PREVENÇÃO com atenção especial à saúde das Crianças, da Mulher e Idosos.

Nossos compromissos:
  • Acabar com as terceirizações, parcerias público-privadas e o processo de privatização;
  • Realizar auditoria externa e transparente em todos os contratos e apresentar denúncia à justiça de irregularidades;
  • Garantir atendimento qualificado, material, medicamentos e exames em quantidade e dentro de prazos razoáveis acabando com as filas e as esperas intermináveis;
  • Investir fortemente em saneamento básico e no controle ambiental combatendo a poluição, desmatamentos, utilização de agrotóxicos, desperdício de água;
  • Desenvolver e ampliar programas de saúde preventiva fortalecendo e ampliando o atendimento domiciliar, a vigilância e o controle sanitário e ambiental;
  • Programa de alimentação saudável nas escolas e para população mais carente, saúde bucal, incentivo à prática de esportes e da cultura;
  • Garantir a qualidade da infraestrutura das unidades de saúde e construir/ampliar nos lugares que não existem;
  • Valorização e respeito aos direitos dos Profissionais da Saúde; Investir na qualificação e na melhoria dos atendimentos com transparência e o controle da comunidade;
  • Criar e desenvolver o Plano Municipal de Promoção e Defesa dos direitos dos animais;
  • Fortalecer a política de Assistência e Promoção Social com critérios transparentes que acabem com os privilégios e o sistema eleitoreiro;
  • Buscar junto aos governos federal e estadual para que cumpram seu papele e concluam e comece a funcionar o Hospital Regional para atendimento de média e alta complexidade;
  • Ampliar os programas de Saúde das Crianças, das Mulheres, Idosos e Portadores de necessidades especiais.


Para Prefeito de Itatiaia Vote PSOL! Vote 50!

Veja as propostas dos outros candidatos e compare.
Jornal A Voz da Cidade de 29/09/2016
Disponível em 


quarta-feira, 7 de setembro de 2016

'Pergunte ao Candidato' com Adriano Santos (PSOL) de Itatiaia


Professor Adriano afirma que tem aversão a política atual de Itatiaia


Jornal A Voz da Cidade 

ITATIAIA


O Dia do Candidato com o Adriano Santos (PSOL) demonstrou que a proposta de campanha do professor se caracteriza pela conversa ao “pé do ouvido” com cada morador. Sem muitos recursos para campanha, o candidato acredita na capacidade dos militantes em propagar suas propostas entre os eleitores.

A equipe da VOZ DA CIDADE acompanhou o candidato e seu vice, Antonio Marins durante caminhada pelo bairro Campo Alegre. A primeira parada para pedir voto foi numa pequena feira. No local, ele conversou com uma mulher, que ao perceber que ele era candidato, se mostrou arredia, mas depois aceitou ouvir Adriano. Ela não quis se identificar para a reportagem, mas confessou que era servidora da prefeitura no serviço de limpeza de rua e que estava revoltada. “Colocaram um monte de cargo comissionado de empresa terceirizada para o mesmo serviço que eu faço, mas ganhando mais”, disse a servidora.

Para Adriano, esse é um problema que precisa ser combatido. “É a velha política que se perpetua em Itatiaia. Por isso queremos que as pessoas conheçam nossas propostas. Nossa coerência. Vamos valorizar o servidor unicipal e parar com a terceirização”, afirma, o candidato que se apresenta como um crítico da política de Itatiaia e revela que é visto por outros políticos como uma pessoa difícil e que não sabe conversar.“Do jeito que a política é conduzida hoje no município, temos é aversão”, enfatizou.

No dia em que o acompanhamos, Adriano e seu vice também estavam convidando as pessoas para comparecerem a uma reunião política, que aconteceria a noite em um bar no bairro Campo Alegre.

Com 31 anos de magistério, Adriano disse que sempre buscou a melhoria da Educação, tanto na rede estadual quanto municipal de ensino. Inicialmente através Associação de Professores de Itatiaia (APITA) e logo depois no Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe). Lá revitalizou o núcleo municipal do Sepe em Resende e fundou, anos depois, o núcleo de Itatiaia.“A educação é prioridade apenas nos discursos da maioria dos candidatos”, destacou.

Para área de Educação de Itatiaia,ele disse que uma das propostas é combater a evasão escolar e aproveitar os espaços ociosos para a prática de atividades extraclasse. Também disse que vai incentivar a participação da população na discussão de um modelo de educação para ser implantado em Itatiaia. Outra medida será o de fazer valer a lei municipal que determina que seja feita eleições diretas para a escolha dos diretores de escola. “Com isso, vamos evitar a nomeação de profissionais comprometidos com as ordens do prefeito, valorizando a boa administração dentro da escola”, concluiu.


Postado em 05/09/2016 09:25:09


sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Itatiaia - Declaração de bens de candidatos está em página do TSE

Jornal a Voz da Cidade - Política 26/08/2016

ITATIAIA
A declaração de bens de Denilson Sampaio (PSD), candidato a prefeito de Itatiaia, foi de R$ 144.350,81. Ele já recebeu de doações R$ 5,5 mil. Eduardo Guedes.

Dudu (PMDB) declarou ter recebido R$ 5,5 mil em doações e que não possui nenhum bem em seu nome. 

Já o candidato LHL, Luiz Henrique (PSL) tem R$ 125 mil em bens e até ontem não tinha nenhuma movimentação financeira declarada. 

Professor Adriano, candidato a prefeito do PSOL declarou ter R$ 400 mil em bens e também ainda não movimentou verba na campanha. 

Fechando, Sancler, candidato a prefeito do PSB, também não movimentou e declarou ter R$ 205 mil em bens.

A declaração de bens dos candidatos a prefeito e vereadores deve ser entregue no momento do pedido de registro de candidatura. Além de constar no cartório eleitoral de cada cidade, as informações ficam disponíveis para todos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da divulgação de candidaturas. Hoje o A VOZ DA CIDADE apresenta aos eleitores as informações dos bens de cada candidato a prefeito das cidades da região e como estão suas movimentações financeiras de campanhas.
Essa declaração de bens acaba sendo apenas um documento dentre tantos outros existentes na lista de obrigatoriedades para o registro de candidatura. A única exigência é que a listagem de patrimônio seja elaborada e assinada pelo candidato. O principal objetivo da declaração de bens é tornar o processo eleitoral mais transparente, porém a ausência de critérios específicos segue na contramão dessa proposta. Se o político omitir algum bem quando é público e notório sua existência, ele pode sofrer uma representação por falsidade ideológica, por exemplo. 
Já a novidade da consulta pública na internet do financiamento das eleições foi uma conquista da Reforma Eleitoral, onde todos os políticos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral o relatório financeiro de campanha, a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação.

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

PMDB quer piso para os aposentados inferior ao salário mínimo nacional

Piso de aposentados será menor que o salário mínimo


O governo provisório de Temer vai muito além dos cortes em programas sociais. Os aposentados também pagarão a conta.
O ministro da fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que as aposentadorias e pensões serão desvinculadas dos reajustes do salário mínimo.
O Brasil tem 21 milhões de pensionistas que recebem o piso nacional.
Eles vão pagar o pato de Fiesp.
Enquanto isso, nada de taxar as grandes fortunas ou retomar o imposto de renda para ganhos de capital.
Afinal, estes são os donos do pato.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/contra-a-corrente/piso-de-aposentados-sera-menor-que-salario-minimo-19345131.html#ixzz4IwMcPWRu



terça-feira, 30 de agosto de 2016

PSOL propõe redução dos salários dos Vereadores de Itatiaia

O Psol defende a redução dos salários dos vereadores por isso apresenta à população de Itatiaia projeto de lei de iniciativa popular para reduzir os salários dos Vereadores de Itatiaia.

Participe deste movimento! Imprima o projeto de lei e ajude a recolher as assinaturas.

Clik no link abaixo para abrir o arquivo em formato PDF.
https://pt.scribd.com/document/322605570/Projeto-Lei-Iniciativa-Popular


Projeto de lei de iniciativa popular - redução subsídio dos vereadores


EMENTA

Disciplina a redução dos subsídios obtidos pelos vereadores e instituí como teto de seus subsídios o vencimento inicial do Cargo de Professor I da rede municipal de Itatiaia/RJ com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais.

Art. 1º - Fica reduzido o salário dos representantes do Poder Legislativo Municipal a partir do dia 01 de janeiro de 2017, nos seguintes termos:
I – a remuneração passará dos atuais R$ 6.012,70 (seis mil e doze reais e setenta centavos), para R$ 1.011,07 (mil e onze reais e sete centavos);
II – fica estabelecido como teto para os subsídios dos vereadores o vencimento inicial do Cargo de Professor-I da rede municipal de Itatiaia/RJ com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais.
§ 1º A ausência de Vereador na ordem do dia de sessão plenária ordinária ou extraordinária, sem justificativa legal, determinará um desconto em seu subsídio em 1/30 avos (um trinta avos).
§ 2º Considera-se como justificativa legal, para efeitos deste artigo, a aprovação em Plenário dos motivos apresentados para a ausência, sob a forma de requerimento e admitidos pelo Regimento Interno.
§ 3º As sessões plenárias extraordinárias, solenes e especiais não serão remuneradas.
§ 4º É vedado o pagamento de parcela indenizatória relativa à convocação de sessão legislativa extraordinária.
§ 5º Será adimplido a gratificação natalina correspondente a 1/12 (um doze avos), por mês de efetivo exercício do mandato, ao subsídio referente ao mês de dezembro do ano em curso.
Art. 2º - O subsídio do Presidente da Câmara Municipal será no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Parágrafo único. O substituto legal que, na forma regimental, assumir a Presidência, nos impedimentos ou nas ausências do Presidente da Câmara Municipal, fará jus ao recebimento do valor do subsídio do Presidente, previsto neste artigo, proporcionalmente ao período da substituição.
Art. 3º - O subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal terão sua expressão monetária revisada anualmente, considerando os mesmos índices e as mesmas datas observadas para a revisão geral da remuneração dos servidores do Município de Itatiaia/RJ.
Art. 4º - Nos deslocamentos necessários ao exercício do mandato parlamentar, a Câmara de Vereadores concederá:
I - Mensalmente, auxílio-transporte para uso no Transporte Coletivo Urbano Municipal, nos mesmos moldes e valores ao concedido aos servidores do Município de Itatiaia/RJ.
II – Diárias nos mesmos moldes e valores concedidos aos servidores do Município de Itatiaia/RJ.
Art. 5º - A licença do Vereador por doença, devidamente comprovada, será concedida nos mesmos moldes e valores a licença concedida aos servidores do Município de Itatiaia/RJ.
Art. 6º - As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pelas dotações consignadas na respectiva Lei Orçamentária.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos sendo gerados a partir de 1º de janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
 
Itatiaia/RJ, 30/08/2016.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Itatiaia - Candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito que respondem a processo por improbidade administrativa

Clique no nº do processo para acompanhar seu andamento.

Adriana Fontes
Candidata a Vice-Prefeita na chapa de Denilson

Foto da internet

Processo No 0000447-75.2016.8.19.0081

Ação:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos C/C Indisponibilidade de Bens / Prefeito / Agentes Políticos
Assunto:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos C/C Indisponibilidade de Bens / Prefeito / Agentes Políticos
Classe:Ação Civil Pública
AutorMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RéuADRIANA FONTES e outro(s)..

Dudu
Candidato a Prefeito pelo PMDB 15

Foto da internet

PROCESSO NO 0002531-54.2013.8.19.0081

AÇÃO:DANO AO ERÁRIO / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA / ATOS ADMINISTRATIVOS
ASSUNTO:DANO AO ERÁRIO / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA / ATOS ADMINISTRATIVOS
CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AUTORMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RÉUEDUARDO GUEDES DA SILVA

PROCESSO NO 0001907-34.2015.8.19.0081

Ação:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos E Indisponibilidade de Bens / 
Parlamentares / Agentes Políticos
Assunto:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos E Indisponibilidade de Bens / 
Parlamentares / Agentes Políticos
Classe:Ação Civil Pública
AutorMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RéuIZALTINO RODOLFO DA CUNHA e outro(s)...EDUARDO GUEDES DA SILVA
Listar todos os personagens


PROCESSO NO 0005686-94.2015.8.19.0081

Ação:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos 
C/C Indisponibilidade de Bens / Parlamentares / Agentes Políticos
Assunto:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos 
C/C Indisponibilidade de Bens / Parlamentares / Agentes Políticos
Classe:Ação Civil Pública
AutorMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RéuEDUARDO GUEDES DA SILVA

PROCESSO NO 0003053-13.2015.8.19.0081

AÇÃO:DANO AO ERÁRIO / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA / ATOS ADMINISTRATIVOS
ASSUNTO:DANO AO ERÁRIO / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA / ATOS ADMINISTRATIVOS
CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AUTORMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RÉUEDUARDO GUEDES DA SILVA E OUTRO(S)...


Jaba
Candidato a Vice-Prefeito na chapa de Dudu
Foto da internet

Processo No 0010539-59.2009.8.19.0081

Ação:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos E Indisponibilidade de Bens / Parlamentares / Agentes Políticos
Assunto:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos E Indisponibilidade de Bens / Parlamentares / Agentes Políticos
Classe:Ação Civil Pública
AutorMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RéuSEBASTIÃO MANTOVANIe outro(s)...

Processo No 0001907-34.2015.8.19.0081

Ação:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos E Indisponibilidade de Bens / Parlamentares / Agentes Políticos
Assunto:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos E Indisponibilidade de Bens / Parlamentares / Agentes Políticos
Classe:Ação Civil Pública
AutorMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RéuSEBASTIÃO MANTOVANI e outro(s)...


Jair Alexandre Gonçalves 
Candidato a Vice-Prefeito na Chapa de Eduardo Sancler
Fota da internet


Ação:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos
Assunto:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos
Classe:Ação Civil Pública
AutorMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RéuJAIR ALEXANDRE GONÇALVES e outro(s)...

Processo No 0003053-13.2015.8.19.0081
Ação:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos
Assunto:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos
Classe:Ação Civil de Improbidade Administrativa
AutorMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RéuJAIR ALEXANDRE GONÇALVES e outro(s)...

Processo No 0000447-75.2016.8.19.0081
Ação:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos C/C Indisponibilidade de Bens / Prefeito / Agentes Políticos
Assunto:Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos C/C Indisponibilidade de Bens / Prefeito / Agentes Políticos
Classe:Ação Civil Pública
AutorMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RéuJAIR ALEXANDRE GONÇALVES e outro(s)...




Fonte: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/home