Itatiaia Eleições 2016 - Servidor Público

Que medidas serão adotadas no sentido de valorização do servidor público municipal?

Professor Adriano Candidato a 

Prefeito de Itatiaia pelo PSOL 50.

Uma cidade com direitos para todos não pode continuar com privilégios para alguns! Acredito que a verdadeira mudança começa na organização e na luta coletiva. Para ampliar essas lutas fundei entidades como o Sindicato do Funcionalismo Público e do Núcleo do Sepe Itatiaia. Nesses anos,  conseguimos ampliar a valorização profissional, impedir a retirada de direitos, garantir concurso público, impedir a extinção de cargos públicos, a expansão da terceirização e de contratações irrestritas e eleitoreiras. Os governos anteriores e o atual (tanto prefeitos quanto vereadores) não garantiram a dignidade do funcionalismo através de garantias como a instituição do Plano de Carreira.

Os funcionários concursados e de carreira ainda são culpabilizados pelo mau serviço público, na tentativa de retirar a responsabilidade do prefeito, dos secretários e muitos dos cargos de confiança (com exceções, claro).

Estamos construindo um programa de governo e a participação das pessoas, em especial do funcionário público, é muito importante.

Podemos destacar:

• Redução drástica de secretarias, assessorias especiais e cargos de confiança;
• Redução dos salários do prefeito e secretários; Instituir o Plano de Carreira com aumento do piso salarial;
• Propor projeto de lei que regulamente a quantidade necessária e funções dos cargos de confiança, bem como os critérios e a transparência para concessão de funções gratificadas e de outros benefícios especiais;
• Estabelecer e priorizar as parcerias público-público, sem privatizações e terceirizações no serviço público;
• Respeitar e garantir a aplicação da legislação que garante os direitos do funcionário público;
• Gestão democrática (participação popular, transparência e acesso às informações e ações governamentais);
• Ampliação dos direitos como a redução da carga horária, vale-transporte, incentivo à formação e qualificação permanente;
• Prioridade para o preenchimento dos cargos de chefia com funcionários de
• carreira e com participação coletiva na escolha;
• Planejar a reestruturação do quadro administrativo com a atualização de cargos necessários;
• Aprofundar a gestão democrática e transparência do fundo de previdência do funcionalismo – IPREVI.

Publicado no Jornal A Voz da Cidade em 19/08/2016.